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Aqui vocês encontrarão informações sobre Direito Processual Penal, Criminologia e Deontologia, bem como material didático para acompanhamento das aulas, bibliografia, textos e artigos sobre as disciplinas.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Inquérito Policial

Artigo sobre inquérito policial

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por escopo evidenciar o que a doutrina e a jurisprudência têm pronunciado sobre o caráter sigiloso do inquérito policial, a teor do artigo 20 do Código de Processo Penal, bem como discutir o valor probatório do inquérito policial na ação penal que, eventualmente, lhe seguir...

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=14305

Artigo

Artigo que interessa aos alunos de Deontologia, visto que é um caso que raramente acontece.

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=14306

Comentem.

Luciano

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

domingo, 6 de dezembro de 2009

NAJOP

Conheça um pouco mais sobre o Núcleo de Prática Jurídica de Ouro Preto, projeto de extensão da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP - do qual tenho orgulho de fazer parte.

Clique no link abaixo e baixe o arquivo: http://www.megaupload.com/?d=8DM61BX3

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Luciano

sábado, 5 de dezembro de 2009

Reforma do CPP

Pessoal,

Pequena matéria que menciona alguns pontos da reforma do CPP que está por vir.

http://www.megaupload.com/?d=Y9JNJW2J


A matéria também está na pasta de Processo Penal

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Do Twitter -- mais recente decisão

RT: @tvjustica: Supremo reconhece poder de investigação do MP em caso que envolve policiais. http://bit.ly/4OpRgC

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